RELATO DA RODA DE CONVERSA DE 26/04/2016

Ocorreu a RODA DE CONVERSA durante a IV CONFERENCIA NACIONAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no dia 26 de abril às 19 horas, na sala 7 do 4º piso.  Estiveram presentes 41 pessoas.  Registramos a presença do Fórum do Amazonas, do Maranhão, de Imperatriz. Presentes também Fórum Rio de janeiro, Ceará, Paraná, Bahia.  Presentes delegados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina. Os delegados da Coordenação Nacional presentes: Maria Ponciano, José Araujo, Lucia Guedes, Rosely Lorenzato, Gilson Fernando Ribeiro.  Presentes, ainda muitos companheiros dos Fóruns já existentes.  Fizemos apresentação em datashow sobre a trajetória do Fórum Nacional, foi apresentado vídeo da preparação do IV Encontro Nacional.   

O Fórum do Amazonas registrou que muitas políticas públicas já conquistadas estavam acabando.  Entretanto, haviam avanços no Fórum do Amazonas.  Hoje a Coordenação do Fórum era integralmente da Sociedade Civil, embora não tenham ainda mudado o Regimento do Fórum, motivo pelo qual não participavam mais do Forum Nacional e perguntavam se não poderiam retornar.  Foi explicado que o Fórum Nacional trabalhava o segmento idoso dentro do enfoque da sociedade civil, que éramos os únicos no segmento que fazia este trabalho, daí o nosso nome, Fórum Nacional da Sociedade Civil.  Entretanto, poderíamos ter ações de parceria com o Fórum do Amazonas sempre que possível.

O Fórum do Maranhão, FEMADI, também mostrou-se interessado em retornar ao Fórum Nacional e estavam com a Coordenação quase integralmente da Sociedade Civil, num processo de adequação.

O tempo curto prejudicou o desenvolvimento das falas, mas consideramos muito importante pessoas de outros estados,que não conheciam o Fórum Nacional, estarem presentes e terem tomado conhecimento de nossa existência e nossa discussão.  Ficamos de entrar em contato com cada um posteriormente através dos e-mails registrados.

Rio de Janeiro, 26 de abril de 2016

Coordenação Nacional do Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa.

ATA DA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DA REGIÃO CENTRO-OESTE EM 17/3/2016

Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e trinta minutos, no auditório do SINAL-DF, iniciou-se a Reunião com representantes da Sociedade Civil do Distrito Federal, com a seguinte pauta: 1. APRESENTAÇÃO INICIAL; 2. APRESENTAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL; 3. OBJETIVO DA REUNIÃO; 4. APRESENTAÇÃO DO ROTEIRO DE CRIAÇÃO DE FÓRUNS; 5. MANIFESTAÇÃO DOS PRESENTES; 6. ENCERRAMENTO. No primeiro ponto da pauta, foi feito um agradecimento especial ao Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL, por ter acolhido nossa reunião e foram feitas as apresentações dos participantes presentes: Representantes dos Fóruns Estaduais credenciados ao Fórum Nacional: Luziel Carvalho e Tupinambás de Santana de Oliveira Lima do Fórum Permanente da Política Estadual da Pessoa Idosa do Acre - FPPEPI; Raphael Castelo Branco Carvalho, do Fórum Cearense da Política para o Idoso – FOCEPI; Lucia Guedes e Maria Emília Rodrigues, do Fórum Permanente em Defesa da Pessoa Idosa-BA– FPDPI-BA. Delfina Maria Simões, Maria José Ponciano e Rosely Lorenzato, do Fórum Permanente da Política Nacional e Estadual do Idoso no Estado do Rio de Janeiro – FórumPNEIRJ; Gilson Fernando Gomy Ribeiro e José Araújo da Silva, do Fórum Paranaense da Pessoa Idosa FPPI. Convidados: Francinaid Miguel, do SINDNAP-DF; Prof. Vicente de Paula Faleiros, do setor de Gerontologia da UNB; Naelson Ferreira, da UNEPE, Mato Grosso do Sul; Sérgio Belsito, do SINAL-RJ; Jorge Tancredo, do SINTRASEF-RJ. A FIEGO – Federação de Idosos do Estado de Goiás justificou ausência.  A Secretária Geral, Maria Ponciano, apresentou o Fórum Nacional como uma articulação de fóruns estaduais permanentes, exclusivos da sociedade civil, primeira organização com este modelo a nível nacional no segmento idoso, o que é o nosso diferencial. Tratou sobre o papel dos FÓRUNS PERMANENTES que devem exercer o controle social e democrático, para viabilizar a atuação da pessoa idosa enquanto protagonista. Além disso, também o Fórum Nacional propõe Audiências Públicas e outras atividades nacionais e internacionais. Também citou sobre a Carta de Princípios que foi distribuída entre os presentes. Tratou ainda da organização e funcionamento, informando que somos um colegiado, composto por 04 Regiões do País e que a Região Centro-Oeste é a única região onde não existe um Fórum Permanente da Sociedade Civil constituído, motivo de estarmos reunidos aqui.   A seguir, Maria Emília apresentou o roteiro de Formação de novos fóruns, igualmente distribuído entre os presentes. Também foi informado que todos esses materiais encontram-se no site www.forumnacional.net.br. Belsito, do Sinal RJ, abre a discussão relatando a realidade de Brasília, uma cidade de funcionários públicos e da dificuldade de organização e de se chegar ao idoso da base, o que foi referendado pelos presentes, e foi consenso que este fato reforça a necessidade da existência de um fórum na região, carente de políticas públicas, abrigamentos e atenção domiciliar, segundo Prof. Faleiros.  Toda a pauta foi cumprida, e encerrou-se a reunião com o firme propósito de avanço na criação de fóruns da sociedade civil na Região.  O Fórum Nacional comprometeu-se em manter contato com os presentes na reunião e enviar a Ata. Embora ausentes nesta reunião, o material também será enviado a FIEGO, a pedido. Nada mais havendo sido tratado, foram reiterados os agradecimentos ao SINAL-DF e RJ e aos convidados presentes, tendo sido a reunião encerrada às dezessete horas e trinta minutos, dando por finalizada esta Ata que vai assinada por mim, Maria José Ponciano, Secretaria Executiva do Fórum Nacional, anexada com a lista de presença dos participantes. Brasília, 17 de março de 2016.

RELATO DA REUNIÃO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2015 NO GABINETE DO SENADOR PAULO PAIM

Na reunião do dia 26/8, ocorrida inicialmente com o Senador Paulo Paim, o Fórum Nacional, a COBAP e a Caravana da Cidadania do Ministério Público de Pernambuco,  foi apresentada proposta surgida após a Audiência Pública do dia 1º de julho de 2015.  Posteriormente chegaram o Ministro Miguel Roseto com sua comitiva e representante do Ministério da Cultura.  A proposta, vinda dos artistas empresários  era de regulamentação da Lei 12.933 fazendo uma alteração para incluir um corte social,  incluindo na quota de 40% apenas aqueles que ganhassem até 3 salários mínimos, que acordado com o segmento idoso,  seria objeto de nova Audiência Pública.  A explicação dos artistas era de que o atual sistema provocava uma distorção no preço dos espetáculos  encarecendo para quem pagava inteira e o idoso acabava pagando o preço que seria inteira e o direito não estava sendo exercido.   A Cobap e o Fórum Nacional se posicionaram contrários à proposta, ratificando  que não poderia haver  nenhum direito a menos no Estatuto do Idoso  e afirmando que não possuíam nenhuma representação para acordar retiradas de direitos.  Foi apontado, ainda,  pelas duas instituições que o direito da pessoa idosa era  UNIVERSAL, pela sua condição de ser  idoso e utilizar um corte social seria um retrocesso.  Foi sugerido que a Lei Rouanet fosse aprimorada de maneira a compensar o benefício da meia-entrada.  O Ministério Público apontou a falta de respaldo legal visto que na Lei 12.933 o termo idoso aparece apenas na Ementa , entretanto  no seu conteúdo encontra-se vetada a sua inclusão.  Apresentou, também estatísticas do Ministério da Cultura contrariando a afirmação feita de que a presença de idosos eram maciças nos espetáculos, causando prejuízos.

Não havendo acordo, a reunião se encerrou.

Concluímos que devemos ficar bastante atentos para novos desdobramentos e propostas que possam surgir.

VI ENCONTRO NACIONAL DE FÓRUNS PERMANENTES DA SOCIEDADE CIVIL PELOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O VI Encontro Nacional de Fóruns Permanentes da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa acontecerá no período de 19 a 21 de novembro de 2014, na UNIFOR - Universidade de Fortaleza, Av. Washington Soares, 1321. Fortaleza - CE.

Trata-se de uma mobilização e articulação de Fóruns Permanentes pelos direitos da pessoa idosa, coordenados pela sociedade civil, privilegiando, desta forma, a afirmação enquanto espaço de representação e organização, garantindo o caráter autônomo da sociedade civil e seu formato INSTITUINTE.

O objetivo do Encontro é  fortalecer as lutas em prol da garantia de direitos  e dignidade das pessoas idosas, na perspectiva da construção de espaços públicos de controle social,  alertando para as diversas formas de violência contra este segmento, inclusive a violência estatal e institucional.

 O VI ENCONTRO NACIONAL tem como tema “EM DEFESA DO ESTATUTO DO IDOSO” e terá 3 momentos distintos:

 1 - Seminário e Atividades Paralelas

Neste momento, será desenvolvido o tema central do Encontro. A participação nestas atividades é especialmente para os inscritos pela internet.  É uma possibilidade para que outros setores da sociedade civil e pessoas interessadas na causa das pessoas idosas acompanhem o movimento dos Fóruns e se constituam como prováveis parceiros no estímulo à criação de novos Fóruns.

 2 – Plenária do Fórum Nacional.

A participação neste momento é exclusiva para os representantes e observadores dos Fóruns Estaduais, credenciados ao Fórum Nacional, onde serão discutidos os temas relacionados à construção e aos rumos do Fórum Nacional, apresentadas moções e propostas para votação e posterior divulgação.

3 - Ato Público

A participação neste momento é para todos os envolvidos, inclusive toda a comunidade que poderá se agregar à comemoração ao DIA NACIONAL DE LUTAS DOS FÓRUNS DA SOCIEDADE CIVIL PELOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no dia  19 de novembro, instituído pelo Fórum Nacional.

LOCAL DO ATO: Fórum Clovis Beviláqua, R. Des. Floriano Benevides Magalhães, 100 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE com CONCENTRAÇÃO às  15h.

A programação e as inscrições  estarão disponíveis no site http://www.forumnacional.net.br/,  no período de  1º de setembro a     31 de outubro de 2014.

COORDENAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DA SOCIEDADE CIVIL PELOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA