ABERTURA DO IV ENCONTRO NACIONAL

Somos o Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa um Espaço Público legítimo e autêntico de participação social, de representação sócio-política e de controle social pela Sociedade Civil em relação aos direitos, políticas e ações do segmento idoso.

Por que um ENCONTRO NACIONAL DE FÓRUNS DA SOCIEDADE CIVIL DO SEGMENTO IDOSO?

Porque mobiliza, representa e organiza a sociedade civil na construção e ocupação de um espaço muitas vezes ocupado por organismos não autênticos e legítimos como sociedade civil em que o segmento possa se fazer presente e construir uma maior tradição no movimento social.

Porque têm o sentido de materializar a participação, o debate e produzir visibilidades da mobilização e da organização social das pessoas idosas, que ainda são mantidas invisíveis em nosso País.

Porque a sociedade brasileira está passando por um processo de transformações em função do envelhecimento.  E o fórum se torna um espaço que estimula e promove reflexões e discussões e formas de organização da sociedade para maior participação social, maior representação do segmento idoso, maior controle social democrático com vistas a construção, garantias e defesa de direitos.

Porque é através do Fórum Nacional que ocorre um intercâmbio entre os Fóruns e as instituições que atuam no segmento da pessoa idosa representada nos Fóruns Estaduais, consolidando as lutas e somando forças na garantia do direito da pessoa idosa.

Porque somos pessoas e organizações guerreiras que reivindicamos às esferas governamentais respeito aos direitos e atendimento das demandas e necessidades das pessoas idosas e, também, de reconhecimento e maior garantia de que a representação da sociedade civil se faça presente e participe do desenvolvimento social da pessoa idosa, na efetivação da legislação social voltada para o idoso, e, principalmente na implementação da Política Nacional do Idoso e o cumprimento do Estatuto do Idoso.

É NO FÓRUM NACIONAL E NESTES ENCONTROS NACIONAIS QUE IREMOS DISCUTIR A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E SUAS REAIS DEMANDAS SOCIAIS, MAS, A PARTIR DO OLHAR, DA PARTICIPAÇÂO SOCIAL E DA MAIOR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, AQUI RESIDE E SE FAZ O NOSSO DIFERENCIAL.

O IV ENCONTRO NACIONAL pretende dar continuidade à consolidação de uma legítima e democrática inversão de direção.   Somos um movimento da sociedade civil, que consegue reunir, anualmente e em diferentes cidades,   os representantes de Fóruns da sociedade civil de todo o país. E o fazemos com autonomia, disposição dos integrantes e com recursos próprios. Isso é uma Grande Vitória.

Já somos reconhecidos em nossos estados, nacionalmente, internacionalmente.

Até hoje, os Encontros Nacionais, se realizam com dificuldades de recursos e apoios. Sem financiamentos, porque os financiadores só financiam eventos e ações com os quais se afinam os seus interesses, ou talvez, com o que eles acreditam.  Assim, nos resta apostar com nossos próprios financiamentos a causa que nós acreditamos.  Com tudo isso, já somos 7 fóruns credenciados ao Fórum Nacional, um número expressivo se considerarmos a ausência de apoios e financiamentos dos respectivos Fóruns, que hoje aqui estão presentes por seus próprios esforços.  Mas, de outro lado, isso só nos fortalece, pois, ainda sem apoio e sem financiamentos, demonstramos nossa garra, nossa luta e nossa força para mantermos nossa vontade de realização e com a certeza de que, em breve, conquistaremos, também, o reconhecimento de nosso papel, e, então, também, conquistaremos apoio e financiamentos.

Nossa meta é o de trabalhar para o crescimento de nossa legítima e verdadeira representação de Sociedade Civil nos Espaços. E já conquistamos alguns:

Participamos da 3ª Conferência Nacional com a RODA DE CONVERSA II e como convidados do CNDI no Eixo V - Fórum dos Fóruns.

Em 2010, 2011 e 2012, estivemos presentes na Secretaria de Direitos Humanos, como uma deliberação da Coordenação Geral do Fórum Nacional.  Sempre no primeiro semestre de cada ano agendamos reunião com a SDH para nos apresentarmos, formalmente, a cada equipe gestora, levarmos pessoalmente a última Carta do FN produzida no Encontro Nacional e, também, fazermos nossas considerações sobre as questões dos idosos brasileiros, solicitar respostas e expressarmos pleitos e reividicações e, acima de tudo, defendermos vigorosamente a imediata implementação da PNI e o cumprimento do Estatuto do Idoso, dentre outras. 

Em 2012 desenvolvemos ações que  contribuíram para o debate nacional sobre direitos das pessoas idosas violados e não respeitados pelo estado e pela sociedade em geral-

-Participamos nos dias 6, 7 e 8 de maio da Reunião Regional da Sociedade Civil sobre Envelhecimento Madrid + 10: do Plano à Ação, em São José, Costa Rica, quando fizemos uma apresentação  da Experiência do FÓRUM NACIONAL, avanços, dificuldades e desafios no contexto brasileiro, na mesa de INCIDÊNCIAS POLÍTICAS.

-de 15 a 18 de junho de 2012 compartilhamos ativamente da Cúpula dos Povos, no Território do Futuro, quando ocupamos a Tenda Maria Quitéria e construímos desde um Ato Público pelo Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e Rodas de Conversa apresentando a visão do Fórum Nacional sobre as pessoas idosas na Economia Verde para uma plateia internacional, até a participação na Caminhada das Mulheres, organizando uma Ala das Mulheres Idosas;

-participamos ainda das comemorações dos 10 anos do Conselho Nacional dos direitos do Idoso - CNDI quando recebemos uma homenagem da SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS por indicação do CNDI.

-continuamos nossa participação na reunião descentralizada do CNDI no Rio de Janeiro, interferindo na redação dos documentos discutidos, em especial na regulamentação sobre FUNDOS.

Nesse IV Encontro Nacional, com o eixo FÓRUNS DA SOCIEDADE CIVIL: AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO  trazemos a discussão das forças INSTITUIDAS x INSTITUINTES, consolidando nossa atuação enquanto força INSTITUINTE, atuando como agente de transformação da sociedade.

É preciso lembrar que, as experiências INSTITUINTES procuram desdobrar-se em movimentos criadores, infiltrando-se nas frestas e contradições, mas, o INSTITUÍDO, por sua vez, também procura incorporar o INSTITUINTE que está se processando.  Entender e identificar estes movimentos é o nosso constante desafio.

Desafio, especialmente no diálogo com o poder público, quando tivemos avanços e retrocessos. Em especial no diálogo com a Secretaria de Direitos Humanos – SDH e com o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, consolidamos nossa imagem e nossa prática, mas ainda não conseguimos avançar o suficiente para conquistarmos a parcela a que temos direito do orçamento público.  Continuaremos a luta!

Sobre a eventual criação da Secretaria Especial do Idoso na estrutura da Secretaria de Direitos Humanos, já nos manifestamos firmemente, tanto em documento e manifesto na 3ª CNDI, quanto na reunião da Coordenação Geral do FN com a SDH, em março de 2012,  no sentido de que não interessa para a sociedade civil a criação de mais um simples aparelho burocrático e/ou criação de novos cargos governamentais.

UMA SECRETARIA NACIONAL DO IDOSO SÓ TEM SENTIDO PARA FORTALECER E EFETIVAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO.

Por todo o acúmulo nesta nossa trajetória desde Fortaleza, Salvador, e hoje no Rio de Janeiro, somos um movimento com um forte potencial inovador que ainda causa espanto entre os que navegam pelas vias da imobilização.

Avancemos, pois, nas discussões nesse IV ENCONTRO NACIONAL, ampliando nosso espaço de luta, de progressos nos debates sobre a efetivação dos direitos das pessoas idosas no Brasil!

Que tenhamos um IV Encontro Nacional combativo!

Xerém, 19 de novembro de 2012.

Coordenação Nacional do Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa