II ENCONTRO NACIONAL DE FÓRUNS PERMANENTES DA SOCIEDADE CIVIL DE DEFESA DOS DIREITOS

DA PESSOA IDOSA

-transformando a história das relações-

 

Os Conservadores e moderados temem acima

 de tudo os que fazem história!

Norberto Bobbio

O presente II encontro em que mais uma vez se pretende re-afirmar nosso caráter de Encontro de Fóruns da Sociedade Civil nos  coloca diante de uma importante e necessária tarefa: o de definir o que é para nós a sociedade civil.

Desde os primeiros passos na organização dos Fóruns da Sociedade Civil nos Estados e Municípios e o de promovermos Encontros Nacionais desses Fóruns, observamos que, esta relação, muitas vezes é um campo de tensão e de disputa.

Por esta razão, é que se torna importante reafirmar nosso campo de representação e ação como movimento social em defesa dos direitos da pessoa idosa e para isso é preciso ter claro o que significa sociedade civil exatamente.   Esta resposta temos que amadurecer e re-afirmar em cada Fórum da sociedade civil e a cada Encontro Nacional, como este que estamos realizando nesta segunda edição.

 Optamos por esta perspectiva por entender que a sociedade civil contribui com a construção de direitos na afirmação da cidadania e como tal faz mover os governos.  Como dizia Frei Beto, os governos são como feijão, só funcionam sob pressão.

Assim entendido, encontro como este não tem pretensão de concorrer nem menos enfraquecer as instituições governamentais mas fortalecer as políticas públicas e os setores responsáveis por implementá-las no restrito cumprimento de suas obrigações constitucionais, em especial quando são elaboradas em conjunto com os sujeitos sociais ou protagonistas  assim como, para fortalecer o necessário exercício da participação social, organização e legitimação do movimento social na defesa dos direitos da pessoa idosa e no legítimo controle social democrático tão salutar no fortalecimento da democracia, na elaboração e implantação de políticas públicas e na construção da cidadania emancipatória. 

 A história dos movimentos ligados ao segmento idoso revela uma tradição de forte atrelamento das suas entidades às instâncias governamentais. Pode-se dizer que nasceu de cima para baixo marcando profundamente uma imagem de atrelamento ou dependência para sobreviver.

 Vale também dizer que ao longo do tempo surgiram algumas iniciativas de setores ligados à causa do idoso, que se contrapunham a este “modelo” de relação sociedade civil e estado. No entanto, se ressentiam da falta de uma instância de articulação e representação político-social.

 Nossa organização pretende, assim, romper com as amarras de tradições da cultura política que emperram o bom desenvolvimento e os avanços da participação social e protagonismo no segmento idoso.  Até o momento se mostram presente o forte atrelamento dos sujeitos, do movimento social, das instituições e das entidades sociais civis às instâncias governamentais. 

Estamos, assim, operando uma legítima e democrática inversão de direção.   

 Deste modo, faltava um espaço público como este representante exclusivo da sociedade civil que consideramos, pelos motivos já expostos, uma mudança histórica das relações no segmento.

 Lembrando fatos em 2009, quando da realização do I Encontro houve quem duvidasse de sua realização, mas o Encontro aconteceu com êxito. Vozes no mesmo diapasão insistem em falar em fragilidade do movimento para organizar este II Encontro que hoje se inicia com muito entusiasmo, fruto de um trabalho coletivo. 

Somos um movimento crescente e forte que se expande e se afirma, já constituído em 10 estados da Federação, e inovando  com uma coordenação nacional democrática e participativa, composta por 2 fóruns de cada região do país, totalizando 8 fóruns, eleitos pela Assembléia dos Encontros.  Atualmente a Coordenação Nacional tem os seguintes representantes:

REGIÃO NORTE

1 - Fórum Permanente do Idoso do Estado do Amazonas (AMAZONAS)

Darcy de Paula  Modesto e Wilma da Silva Lopes

 

2 - Fórum Metropolitano da Pessoa Idosa – (PARÁ)

Terezinha Torres e Eliana Pereira

REGIÃO NORDESTE

3 - Fórum Cearense da Política para o Idoso – FOCEPI  (CEARÁ)

Vejuse Alencar e Antonio Rubens Pompeu

 

4 - Fórum Permanente de Defesa do Idoso – (BAHIA)

Maria da Penha Pereira e Milton Rodolfo Machado Jr.

REGIÃO SUDESTE

5 - Fórum Permanente da Política Nacional e Estadual do Idoso no Estado do Rio de Janeiro – FórumPNEIRJ (RIO DE JANEIRO)

Maria José Ponciano e Serafim Fortes Paz

 

6 - Fórum Permanente da Política Municipal do Idoso da Cidade do Rio de Janeiro FÓRUM PMI  (RIO DE JANEIRO)

Delfina Maria Carvalho Simões e Jailton Thulher

REGIÃO SUL

7 - Fórum Paranaense do Idoso (PARANÁ)

Aparecido Pinto  e José Araújo da Silva

8 - Fórum Popular Permanente da Pessoa Idosa de Curitiba e Região Metropoliana. (PARANÁ)

Mariana Zilli Calabresi e Edilmere Sprada

 Ressalta-se que estamos realizando o II Encontro Nacional com AUTONOMIA e INDEPENDÊNCIA, com 100% de recursos particulares  garantidos por cada Fórum e seus membros e sem qualquer recurso de natureza governamental.  Até então estamos demonstrando que temos tido capacidade de realizar nossos movimentos sem tutela do Estado.   Ressalta-se porém que contar com recursos públicos não se descarta, pois, reafirmamos o entendimento de que recursos públicos são para o público, logo o Estado deve disponibilizá-los e garanti-los a todos, e que temos direito a eles sem que seja preciso estar atrelados aos ditames governamentais.

Podemos afirmar que é notório e notável o crescimento da estrutura interna de cada fórum aqui presente. A definição das diretrizes nacionais do que seja um fórum permanente coordenado pela sociedade civil é um processo que começamos a construir no I Encontro, prosseguimos nos encontros da coordenação nacional e estamos consolidando aqui.

Hoje temos a certeza de que é um movimento irreversível.  Por ser único, causa impacto, atrai a atenção e consolida ideais.

 A nossa consolidação enquanto movimento exige que estejamos dispostos a dialogar com o Estado, com os movimentos sociais e a sociedade em geral.  Assim, optamos por iniciar nossas articulações com  a ANFIP  e a CONTAG e outros fóruns nacionais  como nossos primeiros interlocutores nacionais. 

Elegemos a questão do déficit da previdência e a questão do fundo do idoso como prioritárias neste II Encontro. 

É desta forma que prosseguimos com o nosso amadurecimento e crescimento interno, definindo as diretrizes  e princípios gerais que nortearão o nosso movimento.

Aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos sinceros e especiais agradecimentos ao SESC CEARÁ pelo apoio logístico e infra-instrutora extensivo a todos os funcionários do SESC IPARANA pelo acolhimento.

Caucaia, 24 de novembro de 2010

COORDENAÇÃO NACIONAL DE PREPARAÇÃO DO II ENCONTRO NACIONAL DE FÓRUNS PERMANENTES DA SOCIEDADE CIVIL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA